O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de comprar 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais recente da Apple, para uso institucional. O custo total estimado é de R$ 573 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 11,5 mil por aparelho. A justificativa do tribunal é que os dispositivos vão ajudar a modernizar a comunicação, padronizar a tecnologia e aumentar a produtividade dos desembargadores. A compra será feita por meio de um Pregão Eletrônico, com base no critério de menor preço, e os aparelhos devem ser entregues em até 45 dias após a confirmação da ordem de compra.
Os smartphones precisam atender a especificações técnicas como tela de 6,9 polegadas, câmera de até 48 MP, 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento, além de serem compatíveis com os sistemas do Judiciário. O TJ-MA justifica a escolha do iPhone 16 Pro Max pelo seu alto desempenho em videoconferências, transmissões ao vivo de audiências e pela segurança no manuseio de dados sensíveis. Além disso, os aparelhos também serão usados pelas assessorias de comunicação para filmagens e coberturas institucionais, evitando que servidores precisem usar seus celulares pessoais.
A decisão, no entanto, gerou polêmica. O Maranhão é o segundo estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, e grande parte da população ainda enfrenta dificuldades para acessar serviços básicos, como internet. Diante das críticas, o TJ-MA esclareceu que a licitação não significa uma compra imediata, mas apenas garante a possibilidade de adquirir os aparelhos no futuro, se necessário. O tribunal destacou que o processo segue as regras da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas, e que os valores estão dentro do orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem custos extras para os cofres públicos. Parte dos aparelhos também será reservada para substituições futuras, em casos de danos ou perdas.
O pregão eletrônico está marcado para a próxima quinta-feira, dia 13, e vai definir qual empresa fornecerá os dispositivos. Se tudo correr como planejado, os iPhones serão distribuídos entre os 35 desembargadores do tribunal e para futuras nomeações. A compra de smartphones de alto padrão pelo setor público tem sido um tema polêmico no Brasil, levantando debates sobre prioridades orçamentárias e o uso eficiente de recursos tecnológicos nas instituições governamentais.
Em resposta a questionamentos, o TJ-MA explicou que se trata de um Registro de Preços, o que significa que a compra não é obrigatória e não será feita imediatamente. O tribunal apenas garante a possibilidade de adquirir os aparelhos no futuro, pelo menor preço registrado, se houver necessidade durante o período de validade do contrato. A escolha do iPhone 16 Pro Max foi baseada em critérios técnicos, como a capacidade de integrar-se aos sistemas do Judiciário, permitir participação em reuniões e audiências virtuais, e acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) com mais agilidade.
O tribunal ressaltou que a aquisição não é um benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho essencial para atividades como a realização de audiências virtuais, o acesso rápido a sistemas processuais e a produção de conteúdo para as redes sociais do Judiciário. Atualmente, as assessorias de comunicação não têm aparelhos adequados, e os servidores precisam usar seus celulares pessoais para essas tarefas.
O iPhone 16 Pro Max foi escolhido por ser reconhecido mundialmente por seu desempenho, confiabilidade e segurança, além de oferecer suporte prolongado e alta qualidade em transmissões ao vivo e videoconferências. O TJ-MA afirmou que a compra está prevista no orçamento anual do Judiciário e que os recursos virão do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impactar outras despesas. O tribunal reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando investir em tecnologia para melhorar a prestação de serviços à população.
O post TJ-MA quer gastar R$ 573 mil em iPhones de última geração para desembargadores apareceu primeiro em JuriNews.
