A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implementará mudanças no fluxo para solicitação e inclusão de sustentações orais nos processos, permitindo que advogados façam os pedidos diretamente pelo sistema PJe. Um modelo padronizado será disponibilizado, autenticado e incluído automaticamente nos autos.
Segundo Gerânio Gomes, secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, a nova funcionalidade permitirá a inclusão de petições complementares à sustentação oral e rastreará todos os autos, incluindo os pedidos, que antes eram processados manualmente, sem integração ou rastreabilidade. “Agora, tudo será automatizado, mais ágil e prático para as partes e para o Tribunal”, afirmou Gomes.
Até 31 de janeiro, os pedidos devem ser realizados pelo Portal do Judiciário. Após essa data, será necessário utilizar o link específico no PJe: https://www.tjrn.jus.br/sessoes-e-julgamento/sustentacao-oral-e-envio-de-memorial.
O TJRN destaca que o novo sistema tornará o processo mais seguro, controlado e transparente.
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