O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu abrir procedimento disciplinar contra o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, acusado de ter atuado por mais de duas décadas utilizando uma identidade falsa. As investigações ficarão a cargo do próprio TJ-SP e tramitam sob sigilo. Inicialmente, o Tribunal havia informado que, por se tratar de um magistrado aposentado, não caberiam providências administrativas. A análise foi revista, e os pagamentos ao juiz foram suspensos por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o verdadeiro nome do magistrado é José Eduardo Franco dos Reis, natural de Águas da Prata (SP), filho de José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis. A denúncia, assinada pelo promotor Maurício Salvadori, foi recebida pela 29ª Vara Criminal da Capital. A ação penal já foi aberta, embora o juiz ainda não tenha sido intimado para apresentar defesa.
O MP sustenta que a identidade falsa foi adotada em 1980, quando José Eduardo compareceu a um posto de identificação da Polícia Civil e se registrou como Edward Wickfield, usando documentos supostamente falsificados, como um certificado de reservista, carteira de trabalho, título de eleitor e uma declaração de vínculo com o Ministério Público do Trabalho. Na época, as bases de dados não eram integradas, o que facilitava a falsificação.
A descoberta da fraude só ocorreu em outubro de 2024, quando o magistrado foi ao Poupatempo da Sé solicitar a segunda via da carteira de identidade. A digitalização recente do acervo do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) permitiu identificar a sobreposição de impressões digitais em dois cadastros distintos.
Desde sua aposentadoria em março de 2018, Wickfield recebeu R$ 4,8 milhões em remuneração bruta. Os contracheques líquidos somaram cerca de R$ 3,4 milhões, com valores que ultrapassavam os R$ 100 mil mensais, mesmo sem exercer função jurisdicional.
O caso também foi comunicado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o órgão não deve atuar no momento, diante da investigação já instaurada no âmbito estadual.
Consultadas, autoridades britânicas negaram a existência de qualquer cidadão com o nome de Edward Albert Wickfield em seus registros. Também não há passaportes ou documentos oficiais emitidos com esse nome. Quando prestou depoimento à Polícia Civil, o juiz afirmou ter um irmão gêmeo.
A reportagem tentou contato com o magistrado por meio do TJ-SP e da associação de magistrados do estado. O espaço segue aberto para manifestação.
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