O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu de óculos escuros pós-cirúrgicos na sessão da Corte desta quarta-feira (11/12). Toffoli se submeteu a um procedimento para fazer um ajuste em uma lente fixa que se soltou. Após o procedimento, os médicos o orientaram a usar o óculos.
A sessão desta quarta dá seguimento ao julgamento de dois recursos relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às plataformas digitais. O tema é discutido em dois recursos extraordinários (RE) que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de postagens ofensivas a partir de notificação extrajudicial, ou seja, sem determinação judicial.
Na semana passada, Toffoli, que é relator de uma das ações conclui seu voto. Ele considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil. No entanto, o ministro proferiu longo voto, que durou duas sessões inteiras da Corte.
Fux começou a votar nesta quarta-feira. Enquanto ele lia voto, Fux adiantou que deve seguir Toffoli no entendimento da inconstitucionalidade, mas adiantou que terminaria a análise nesta quarta. Neste momento, Toffoli brincou com seu próprio voto: “Li tanto que até cansei a vista. Tive que fazer uma cirurgia”, disse em plenário.
Barroso também riu e falou: “Ministro Fux, mas não vai ser padrão juiz de garantias não, né?”. Fux respondeu: “Não, não. Toffoli bateu meu recorde”.
O voto de Toffoli no Marco Civil da Internet durou três sessões. O de Fux no juiz de garantias também.
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