A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma loja de departamentos ao pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada, em razão de comentários depreciativos feitos por um gerente sobre sua aparência física. O valor da indenização, fixado em primeira instância em R$ 1.286,73, foi mantido pelo colegiado.
Segundo os autos, a trabalhadora era chamada pelo superior de “gordinha da Ondina” e recebia críticas sobre seus hábitos alimentares, incluindo recomendações para que deixasse de “comer coxinha”. Diante da conduta, a ex-funcionária requereu indenização de R$ 30 mil, alegando ter sido submetida a tratamento ofensivo no ambiente de trabalho.
O relator do caso, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, reconheceu a existência de ofensa, mas a classificou como de “natureza leve”. Para o magistrado, a situação não configurou um ataque grave e irreversível à dignidade da trabalhadora. O colegiado concluiu que a indenização fixada na sentença atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
A empresa negou as acusações, mas testemunhas confirmaram o comportamento do gerente. Uma delas relatou ter ouvido que a reclamante não seria promovida por não possuir o “perfil físico ideal”. A funcionária trabalhou na loja de agosto de 2012 a junho de 2020, sendo subordinada ao gerente por seis meses.
Na decisão de primeiro grau, a juíza Léa Maria Ribeiro Vieira, da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, considerou que a conduta do gerente violou os direitos da personalidade da reclamante. No entanto, entendeu como adequada a fixação da indenização em valor correspondente a um salário da funcionária à época dos fatos.
A expressão “gordinha da Ondina” faz referência à escultura “Meninas do Brasil”, da artista plástica Eliana Kértsz. A obra, situada no bairro de Ondina, em Salvador, retrata três mulheres obesas, representando a diversidade racial brasileira.
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