O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Ferreira, negou apelação do vereador bolsonarista Douglas Gomes, mantendo a sentença de um ano, sete meses e cinco dias de reclusão em regime aberto, que foram convertidas em prestação de serviços comunitários e cestas básicas.
O vereador de Niterói é acusado de xingar e se referir à colega de plenário Benny Briolly usando o artigo masculino. Ambos atuam na Câmara Municipal de Niterói.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou comportamentos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo.
O vereador foi condenado por injúria.
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