O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível por oito anos. A decisão considerou que a parlamentar cometeu abuso de poder político ao disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim, que apontou a divulgação de vídeos em que Zambelli questionava a lisura das eleições. Segundo a denúncia, a parlamentar publicou conteúdos com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao sistema eleitoral, incluindo alegações infundadas sobre suposta manipulação de urnas em Itapeva (SP).
O julgamento teve início em dezembro de 2024, mas foi interrompido após pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Ao retomar a análise, o relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, concluiu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022.
“O impacto das condutas da representada foi suficientemente grave para influenciar a vontade livre e consciente do eleitor, prejudicando a igualdade de condições entre os concorrentes”, afirmou o magistrado.
Além das postagens sobre supostas fraudes nas urnas, o relator destacou que o conteúdo publicado por Zambelli extrapolou a liberdade de expressão e demonstrou má-fé, especialmente pelos ataques direcionados a ministros do STF.
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