Pela primeira vez em seus 197 anos de história, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) expulsou um aluno acusado de importunação sexual, perseguição, violência de gênero e manifestações racistas e nazistas.
O estudante, Victor Henrique Ahlf Gomes, de 22 anos, que concluiu o quinto ano do curso de Direito em dezembro de 2023, foi impedido de colar grau após a congregação da faculdade aprovar sua expulsão. A decisão foi tomada com base em investigações que analisaram mensagens de WhatsApp e depoimentos de mais de 20 pessoas, apontando que a ex-namorada do aluno foi alvo de perseguição e abusos. As informações são do Estadão.
A USP destacou que a medida seguiu todos os trâmites disciplinares internos e levou em conta a gravidade das condutas do estudante. Ele nega todas as acusações, alega “perseguição política” e tenta na Justiça o direito de receber seu diploma de bacharel. A defesa argumenta que há fragilidade nas provas e que o ocorrido se deu fora do ambiente acadêmico, não justificando a expulsão.
PROCESSO E DECISÃO DA USP
O processo teve início após Ahlf denunciar a ex-namorada à Ouvidoria da faculdade, acusando-a de calúnia. Entretanto, as investigações concluíram que ela era a vítima, levando à abertura de um processo administrativo disciplinar contra o estudante.
O namoro começou em 2021 e terminou em 2022, quando Ahlf fez a denúncia. Em 2023, a congregação da faculdade – composta por cerca de 40 membros, majoritariamente professores – aprovou por unanimidade a expulsão. No entanto, o aluno obteve uma liminar na Justiça para barrar a decisão e continuar frequentando as aulas.
Em setembro de 2024, o caso foi novamente analisado pelo órgão máximo da faculdade, que decidiu pela expulsão com 34 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções. Entre os votos contrários, o professor José Maurício Conti classificou a decisão como “um escândalo”, alegando que o aluno foi prejudicado por um “clima” instaurado contra ele.
DENÚNCIAS E EVIDÊNCIAS
Segundo o relatório da USP, Ahlf cometeu “atos extremamente graves” que violaram preceitos éticos fundamentais da universidade e impactaram a comunidade acadêmica. O documento aponta que o aluno manteve um relacionamento abusivo com a ex-namorada e cometeu atos discriminatórios.
Mensagens de WhatsApp e depoimentos indicam que ele fez comentários racistas e nazistas sobre uma estudante negra, depreciando sua aparência e afirmando que ela não tinha “sangue puro dos alemães”.
A ex-namorada relatou que, durante o relacionamento, foi forçada a permanecer em um carro com Ahlf enquanto ele se masturbava, configurando crime de importunação sexual. Poucos dias depois, ela teria sido agredida fisicamente por ele na faculdade, o que a levou a temer frequentar o local. Amigos da vítima confirmaram que ela pediu para ser acompanhada ao sair das aulas por medo de novas abordagens.
RECURSOS E PRÓXIMOS PASSOS
A defesa de Ahlf entrou com ação para anular a expulsão, argumentando que o processo teve irregularidades formais e que as acusações não foram comprovadas. Além disso, ele também recorreu ao Conselho Universitário da USP, instância máxima da instituição, que ainda não analisou o caso.
No dia da formatura, estudantes penduraram uma faixa no parlatório da faculdade com os dizeres “abusador não é doutor”, em protesto contra a tentativa do aluno de colar grau.
A diretoria da faculdade afirma que o processo ainda não transitou em julgado e que todas as partes tiveram amplo direito de defesa. A decisão final sobre a permanência de Ahlf na USP caberá à Justiça e ao Conselho Universitário.
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