A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. As oitivas fazem parte da ação penal que apura o envolvimento de militares e civis em articulações golpistas contra o resultado das eleições de 2022. A gravação das audiências não foi autorizada, mas jornalistas acompanharam presencialmente e registraram os principais trechos.
A sessão começou com o depoimento do ex-delegado Carlos Afonso Coelho, convocado pela defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo criminoso teria usado a estrutura da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos. Coelho, que também é investigado no caso da “Abin paralela”, afirmou que o uso do software espião First Mile causou disputas internas e que Ramagem determinou à corregedoria da agência que apurasse a denúncia.
Na sequência, depôs o coronel da reserva Waldo de Oliveira Aires, indicado pelos advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente. Ele relatou que, no dia 8 de janeiro, Braga Netto estava no Rio de Janeiro, jogando vôlei com amigos em Copacabana. Disse que a reação do general ao saber dos ataques em Brasília foi de surpresa: “Jamais se esperava que uma manifestação conservadora terminasse da forma que terminou”.
Durante a tarde, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, prestou depoimento como testemunha de defesa de Jair Bolsonaro, dos ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e do ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno. Mourão afirmou que nunca participou de reuniões sobre medidas de exceção e disse que desconhece qualquer plano de golpe. Ao ser confrontado com a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que mencionou tais encontros, o senador respondeu: “Não posso dizer que Cid é mentiroso. Até porque não tive acesso ao que ele disse”.
Outro depoente foi o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, convocado pela defesa do ex-comandante Almir Garnier. Olsen negou ter recebido qualquer ordem para empregar tropas a fim de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse ainda que Garnier quebrou uma tradição ao não participar da cerimônia de transmissão de cargo.
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo também prestou depoimento. Ele foi questionado sobre a fala atribuída a Garnier de que colocaria as tropas à disposição de Bolsonaro. Rebelo minimizou a declaração, dizendo que poderia ter sido apenas uma “força de expressão” e comparou com expressões cotidianas como “estou frito”.
Nesse momento, houve tensão com o ministro Alexandre de Moraes. Moraes interrompeu: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão?” Rebelo respondeu que não. Moraes então disse: “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”.
Rebelo retrucou: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura”. Moraes reagiu: “Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato”.
Ainda durante os trabalhos da semana, o juiz de custódia do DF converteu em preventiva a prisão de um homem que, também no dia 23, ameaçou explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo o relato de uma vigilante, ao ter o acesso negado, ele afirmou: “Então eu vou jogar uma bomba e matar todo mundo”, antes de lançar um objeto no gramado em frente ao prédio. Houve uma explosão e a Polícia Militar foi acionada. O juiz afirmou que, embora o homem seja primário, sua conduta provocou grave abalo à ordem pública.
As audiências com testemunhas de defesa continuam na próxima semana. Mais de 50 pessoas devem ser ouvidas, indicadas por aliados e ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Augusto Heleno, Anderson Torres e o próprio ex-presidente, apontados pela PGR como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe.
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