A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido da Justiça americana para notificar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida pela rede social Rumble e…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, por volta das 12h45. O magistrado havia sido internado na tarde de ontem (15) após sentir-se mal,…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por maioria, a decisão que assegura a uma servidora transgênero do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) o direito de se aposentar conforme as…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença e determinou, por unanimidade, a realização de pesquisa patrimonial em nome da cônjuge de um executado em ação trabalhista. A decisão atende ao pedido da…
Uma sindicância interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta para apurar suspeitas de venda de decisões por assessores, revelou uma metodologia de fraude que envolvia a criação de argumentos contraditórios e o uso de “jurisprudência falsa” para favorecer uma…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher por extorsão, em um caso que envolveu a exigência de pagamentos de uma idosa sob a alegação de realizar “trabalhos…
A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen acatou um pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), obrigando a unidade da Seara em Seberi, no Norte do Estado, a assegurar o direito de amamentação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados sua intenção de indicar o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa no Palácio do Planalto é que o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que credores com garantia hipotecária não podem utilizar embargos de terceiro para impedir a arrecadação de um imóvel em processo de falência. Para o colegiado,…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de estelionato, após ela utilizar um comprovante falso de transferência bancária via Pix para adquirir pneus. O colegiado confirmou a…
