A emergência das mudanças climáticas impôs uma transição energética acelerada, que somente será possível com o aumento significativo da produção mineral. Há milênios, os minerais são absolutamente fundamentais para a civilização humana, mas foi depois da Revolução Industrial que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime…
A nova rodada da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, prevista para quarta-feira (25/2), deve oferecer um retrato atualizado do humor político dos brasileiros logo após o Carnaval — período em que o governo voltou ao centro do debate, seja pelas pautas encaminhadas…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da atenuante de confissão e consequente redução da pena de 24 anos de prisão aplicada a uma…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20/2) que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), entregue à Polícia Federal as informações obtidas a partir da quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 30ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro destaque aponta que a Terceira Seção, por maioria, decidiu…
Na Califórnia, um júri popular sobre um tema até então inédito começou a analisar a ação movida por K.G.M. (denominada, para fins de melhor identificação no tribunal, de Kaley), hoje jovem adulta, que atribui à Meta, ao Google e…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União…
O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da Acadêmicos…
