Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (23/3) para tratar de medidas…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a aplicação da estabilidade provisória à gestante em contrato de trabalho temporário, em julgamento finalizado nesta segunda-feira (23/3). O caso foi decidido por maioria, com…
O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na forma como a sociedade brasileira participará das eleições de outubro. Anos de agressões ao Estado de Direito, de tentativas de golpe e de vilanização…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário.…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Semana após semana o cenário de polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro se cristaliza, desta vez…
Alguém será capaz de desbancar Flávio Bolsonaro (PL) como candidato da direita no segundo turno da próxima eleição presidencial? Os voos-solo de PSD e Novo para o Planalto indicam que o status do filho 01 de principal adversário de…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão…
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à saúde ou ao meio ambiente, deve ser encaminhado ao…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23/3), em liminar, prorrogar a CPMI do INSS. O magistrado estabeleceu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), leia o requerimento…
A desistência do governador do Paraná, Ratinho Jr., de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano foi um revés para o projeto nacional de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e também para a campanha à reeleição…
