Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Sul poderão ser identificadas por meio da conferência biométrica da Justiça Eleitoral. A ação vai garantir que elas recebam o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem…
Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população gaúcha, a OAB-RS reuniu em sua sede dezenas de entidades da sociedade civil organizada, representando os mais diversos segmentos, na noite da segunda-feira (3).…
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar…
O Ministério Público Federal (MPF) alertou que a Lei 14.757/2023, que flexibiliza as regras para a concessão de títulos de terras públicas, poderá gerar insegurança jurídica e aumentar os conflitos fundiários e a grilagem de terras na Amazônia Legal.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (4) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. O governador e a procuradora apresentaram as razões…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos de atos administrativos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) que restringem a pesca artesanal na comunidade ribeirinha da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos…
O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, na categoria Master, realizado em Recife A competição, que teve início em 27 de maio, encerrou-se na manhã deste domingo (02) com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do Sistema de Justiça é constitucional e quem tem competência para propor lei nesse sentido. A…
