Por Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB-SP A OAB-SP está escrevendo uma nova página de sua história ao unir advocacia e sustentabilidade em um projeto ousado de transição energética. Desde 2023, as usinas fotovoltaicas instaladas pela Secional já evitaram…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4 votos a 1, retomar a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da trama golpista que visava subverter…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento que define a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso da jornalista Vera Magalhães e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) a pagar indenização por danos morais no valor de R$…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos próximos julgamentos das ações penais relativas à tentativa de golpe de Estado, mesmo tendo manifestado o desejo de migrar para a Segunda Turma da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as sociedades uniprofissionais. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), o colegiado definiu que a…
Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de João Pessoa, gerou controvérsia e resultou na abertura de um procedimento de apuração pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB).…
Durante a Fenalaw 2025, que acontece de 22 a 24 de outubro, em São Paulo, o Jusbrasil lança uma experiência gratuita do Jus IA, seu assistente jurídico de inteligência artificial. Agora, qualquer profissional do Direito pode testar gratuitamente a ferramenta,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que condenou sete réus integrantes do chamado “Núcleo 4 da tentativa de golpe”, também conhecido como “Núcleo da Desinformação”. As penas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão referente ao julgamento do chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, concluído em 11 de setembro. O documento formaliza as condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus principais…
