O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado” para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em viagem à Itália, o…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, Inglaterra.…
A Justiça de Goiás determinou a transferência da guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia, após a mãe desobedecer…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que um comprador tem o direito de receber as chaves de seu imóvel, mesmo com a cobrança de valores em atraso pela construtora. O colegiado…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno de Marcelo de Lima Fernandes, prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), ao seu cargo. A decisão revoga a suspensão das funções públicas, imposta…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação solidária de uma montadora e uma concessionária, que terão que devolver o valor de um carro zero-quilômetro e pagar R$ 10 mil em…
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RS) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da Resolução 106/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para a promoção de juízes e o acesso aos tribunais de segunda instância. O voto foi…
Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como desafios urgentes, impactando profundamente a vida das vítimas e abalando a confiança nas instituições. Um caso recente que reacendeu o debate envolve o advogado…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre uma colega de trabalho. A decisão manteve o…
