O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inicie imediatamente a apuração das suspeitas de fraude no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na…
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região para proibir o funcionamento de…
A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em Belo Horizonte, na última terça-feira (6), por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício de suas funções no final de abril. Durante o encontro, o ministro manifestou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), para uma palestra sobre democracia e inteligência artificial, a convite do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Lessig chamou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/5), por 44 votos a 18, um parecer que determina o trancamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Alexandre Ramagem…
O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando José Sarney, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), a suspensão do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade, homologado pela Corte em janeiro…
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em R$ 5 milhões, por descumprimento de ordem judicial relacionada à remediação ambiental de um posto…
A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de Goiânia, negou o pedido de uma rede de drogarias para operar sem a presença física de farmacêuticos em suas unidades. Segundo a decisão, a…
