O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente o histórico completo de saúde para que possa decidir sobre o pedido…
O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi solto na manhã deste sábado (29), após passar 11 dias preso no âmbito da Operação Compliance Zero. O banqueiro deixou o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, onde estava desde a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro tem legitimidade para propor ação de indenização por dano moral coletivo em razão de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu no sábado (29/11) que a sociedade deve lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Em um evento literário no Rio de Janeiro, a ministra comparou regimes de exceção…
A economista Maria Natália da Silva Tavares, 31 anos, declarou em depoimento à Delegacia de Ouricuri/PE que atirou no marido, o juiz Carlos Eduardo Mathias, 51, e deixou o local imediatamente após o disparo. O episódio ocorreu na manhã de…
O Superior Tribunal Militar decidiu, em sessão realizada no dia 19, retirar o posto e a patente de um Capitão-de-Corveta reformado da Marinha, atendendo à Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar. A medida…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu interromper o julgamento da ação que discute a validade da lei paulista responsável por regulamentar a carreira dos policiais penais no estado. A norma estabelece a subordinação da categoria à Secretaria de Administração Penitenciária…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista. Bolsonaro permanece detido em…
A prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada nesta sexta-feira (28) pela desembargadora Solange Salgado, determinou que ele deixe a custódia mediante o uso de tornozeleira…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na sexta-feira (28/11) a adoção de um novo parâmetro para a concessão de Justiça Gratuita em todo o Judiciário brasileiro. Em seu voto-vista, Gilmar propôs que quem recebe até R$…
