A juíza Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, decretou a prisão preventiva de quatro policiais civis suspeitos de integrar um esquema de extorsão contra influenciadores. Na decisão, a magistrada afirmou enxergar provas robustas de corrupção.…
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem à pena de um ano e quatro meses de detenção por posse irregular de arma…
A 18ª Vara Cível de Recife/PE determinou, em decisão liminar, que uma operadora de plano de saúde arque integralmente com o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante, que está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor que comparece à audiência de repactuação de dívidas e simplesmente rejeita a proposta do consumidor superendividado não pode ser penalizado com base no Código de Defesa do…
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deve deflagrar na próxima semana a segunda fase da Operação Farra do INSS. O foco agora será escritórios de assessoria empresarial, jurídica e de contabilidade. Segundo fontes ligadas à…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não conheceu um recurso apresentado pela defesa de um réu pronunciado ao Tribunal do Júri, após constatar que o documento foi produzido com o auxílio de inteligência artificial e…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) ao entender que não houve publicação de nova pauta de julgamento após o processo retornar de vista regimental. Para o…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reunirá com o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, na próxima segunda-feira (28) para discutir a proibição do uso de celulares por advogados nos julgamentos da…
Após a condenação de Débora Rodrigues dos Santos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de (25), sua defesa divulgou nota afirmando que recorrerá da decisão. A acusada foi responsabilizada por inscrever a frase “Perdeu, mané!” com batom na estátua…
