O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Na decisão, proferida nesta quinta-feira, Moraes afirmou que “o cenário que…
A defesa do general Walter Braga Netto pediu na noite de quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Entre os itens…
“Ao longo da minha trajetória como magistrado, levo comigo a firme convicção de que julgar é, acima de tudo, respeitar a cidadania, o devido processo legal e os direitos fundamentais”, disse o desembargador Fábio Bittencourt ao assumir o cargo de…
A Justiça determinou a interdição parcial de cinco das nove unidades prisionais de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, devido à superlotação que excede o limite de 137,5% estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A decisão,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a Editora Record pelo uso indevido do nome e da imagem de Eduardo Cunha no livro “Diário da Cadeia”. A obra, escrita sob pseudônimo, gerou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liberação de seu passaporte. Bolsonaro havia solicitado a autorização para comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito…
A Justiça determinou que um vídeo publicado no YouTube, contendo ofensas contra uma mulher, seja removido em até 48 horas. A decisão foi proferida pelo juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP). Caso a ordem…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase (Brineura) a uma criança diagnosticada com Lipofuscinose Ceróide Neuronal, também conhecida como Doença de Batten, uma enfermidade genética degenerativa ultrarrara.…
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afastada por 12 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso devido ao Escândalo da Maçonaria, conquistou na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões em retroativos. O valor corresponde a…
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou o pedido liminar apresentado pela 99 contra a decisão da Prefeitura de São Paulo que proíbe o serviço de mototáxi na cidade. A proibição está…
