O escritório Loeser e Hadad Advogados deu um passo significativo em direção à promoção da equidade de gênero ao aderir ao Movimento Elas Lideram 2030. Esta iniciativa, promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a ONU…
A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça…
A Universidade de São Paulo (USP) acionou nesta quarta-feira (28) o Ministério Público (MP-SP) para investigar inscrições de apologia ao nazismo na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco. Segundo a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a faculdade comunicou grupos que monitoram esse…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e…
Uma audiência virtual conduzida pela juíza do Trabalho de Goiânia, Cleuza Gonçalves Lopes, gerou polêmica e discussões após a magistrada fazer declarações controversas sobre o formato online e sua interação com advogados. O incidente ocorreu no dia 20 deste mês,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira 28, o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 9.876/22, de Jundiaí, que definia a família como “união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro,…
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia…
