A escala 6×1 e o custo da escolha
O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que menos avança em produtividade. Essa contradição, por si só, já nos convida à reflexão no que tange à reforma proposta. A PEC 8/2025, de…
Amplo Jurídico
Sistemas do STJ podem ter intermitências neste domingo (12/4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos. Devido a esses…
CVM nomeia recém-empossado de 26 anos para superintendência de setor chave
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). Egmon Henrique de Oliveira…
STJ afasta indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa. O entendimento tem como base as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei…
Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro, mas ministros adiantam voto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques…
JOTA Principal: Com indefinição sobre jornada 6×1 e Master na pauta, governo busca priorizar a economia
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Depois de um início de ano de relativa paz e colaboração entre a cúpula da Câmara…
PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4).…
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29/4; relator será o senador Weverton Rocha
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Agrotóxico ilegal abastece o campo brasileiro com logística e facção por trás
Os defensivos agrícolas se tornaram uma frente estratégica para a infiltração do crime organizado no agronegócio brasileiro, com riscos que preocupam o setor. Esse é um dos mercados ilícitos das organizações criminosas, que migraram das cidades para se fixar…
Secretária de Ciência e Tecnologia do MS, Fernanda De Negri estará no Fórum JOTA
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do…
