A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o monitoramento de todas as comunicações do ex-policial militar Ronnie Lessa, incluindo seus encontros com advogados, gerou uma reação contundente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou…
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em Santarém, no oeste do Pará, uma roda de conversa sobre a garantia de direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O evento será na próxima segunda-feira (24), às 15 horas, na sede da instituição…
O ministro Edson Fachin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (18), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para um período de um ano. A escolha se deu na última sessão presencial do colegiado no semestre. O…
Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira (PA), da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada),…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), participou do “I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais” na manhã desta segunda-feira (17). A presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Fernanda Gama Ninow Burigo, representou a…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17) um parecer contrário ao Projeto de Lei 1.904/24, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de…
O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, liderando a recém-criada área de Corporate & Tax junto aos sócios Pedro Lameirão e Victor Hugo Brito. Essa adição fortalece o compromisso do BBL com uma…
