A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi revogada em audiência de custódia nesta terça-feira (4). O motivo foi a ilegalidade da detenção, uma vez que a ordem…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que afastou a existência de improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi em Santa Catarina. Inaugurada em…
Um juiz federal da Califórnia rejeitou o pedido de Elon Musk para impedir a OpenAI de avançar com sua estrutura voltada ao lucro. No entanto, outros aspectos do processo movido pelo bilionário contra a startup de inteligência artificial poderão continuar,…
Parlamentares do PSOL ingressaram com uma ação na Justiça pedindo que as aulas nas escolas públicas do estado de São Paulo sejam realizadas de forma remota nesta quinta (6) e sexta-feira (7), em razão da onda de calor que atinge…
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue apresentando instabilidade na manhã desta quarta-feira (5), cerca de 24 horas após uma tentativa frustrada de ataque hacker. A corte confirmou que a ofensiva ocorreu na tarde de terça-feira (4), mas…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do benefício de mais de R$ 10 mil concedido a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) como “vale-peru” natalino. O pedido…
A advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, de 53 anos, foi encontrada morta na segunda-feira (3), na zona rural de Paulistana (PI). Assessora jurídica da prefeitura da cidade, ela foi atingida por pelo menos seis tiros. Testemunhas relataram que a vítima…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a habilitação do advogado do réu antes da designação da audiência de conciliação não configura comparecimento espontâneo para fins de contagem do prazo de contestação. O entendimento foi baseado…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a simples presença de pessoas em uma região conhecida pelo tráfico de drogas não autoriza a invasão de domicílio sem mandado judicial. Com esse entendimento, a corte anulou provas…
A juíza de Direito Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, da Vara Única de Aripuanã (MT), decidiu que o município deve exonerar uma professora e permitir sua posse em novo cargo público sem exigir o ressarcimento pelos valores pagos durante licença…
