No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quarta-feira (8/4), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644, de relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ambas as ações…
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar…
A Cooperparaíso fica em Sobradinho, uma cidade de 25 mil habitantes no sertão baiano, marcada pela transposição do Rio São Francisco. Lá, cerca de 70 famílias de agricultores plantam acerola, goiaba, manga e uva em lotes que chegam até,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é…
“O fundo público é um mecanismo de gestão financeira utilizado pelo Estado para reservar e destinar recursos orçamentários a finalidades específicas. Ele funciona como uma ‘conta carimbada’, garantindo que o dinheiro arrecadado seja aplicado em áreas determinadas por lei,…
A consultoria MDA está em campo entrevistando brasileiros para uma nova rodada de sua pesquisa nacional de opinião, realizada a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A divulgação do levantamento CNT/MDA está prevista para a próxima terça-feira (14/4).…
Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do…
Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta terça-feira (7/4), uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) que obrigou a empresa Monsanto…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que…
