O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21) o processo que discute se um militar, pessoa vivendo com HIV, tem direito à reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas. A reforma por incapacidade definitiva no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social X. Na manhã desta sexta-feira (21), usuários perceberam que o perfil já estava fora do ar. No lugar dos posts, aparecia uma mensagem do…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma passageira e seu filho autista. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que reconheceu a negligência da…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, que empresas de comunicação e publicidade são obrigadas a contribuir para o Serviço Social do Comércio (Sesc). A decisão reformou uma sentença de 1º grau que…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a ex-estagiária Kellen Borges Paulino de acessar qualquer dependência do Centro Administrativo da Corte após o envio de e-mails com teor alarmante a antigos colegas de trabalho. A medida foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões pelo descumprimento de decisões judiciais. A penalidade foi imposta devido à falta de cumprimento das ordens que…
O juiz Pedro Guarda, da 1ª Vara Judicial de Anicuns (GO), extinguiu uma ação revisional de contrato bancário por suspeita de advocacia predatória. A decisão foi fundamentada na ausência de regularização da procuração e no não comparecimento do autor ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas. Caso a exigência não seja atendida, a plataforma poderá ser…
A Justiça Federal determinou que os colégios militares do Exército implementem o sistema de cotas raciais e sociais em seus processos seletivos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (20), decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei 1.983/24 de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos. A decisão foi baseada na ausência de um estudo de impacto orçamentário, exigência prevista pelo artigo…
