O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) a ação que questiona a privatização de cemitérios, crematórios e serviços funerários em São Paulo. O Nupec será responsável por apresentar uma nota…
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar R$ 20 mil em indenização a um vendedor que foi alvo de assédio eleitoral durante as eleições de 2022. O…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha para receber a cota-parte da pensão por morte de seu pai desde a data do óbito. A filha havia ingressado…
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de um operador de abastecimento de aeronaves em Brasília-DF, que foi acusado de burlar a catraca do local de trabalho. O…
Um juiz de São Paulo negou o pedido de indenização de um compositor que alegou plágio de um trecho de sua publicação na rede social X (antigo Twitter) na canção “Pedacinho de Nós Dois”, da dupla sertaneja Maria Cecília &…
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após ela acusar uma escola infantil de negligência. As acusações foram feitas em…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores digitais podem ser responsabilizados por produtos ou marcas que utilizam seus nomes. Com esse entendimento, uma influenciadora foi condenada a pagar R$ 2 mil…
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos os Poderes, a nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quarta-feira (29). O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira presidirá a Seccional paranaense na…
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, reivindicando reajuste salarial e melhores condições para a categoria. Segundo a entidade, há…
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que havia sido demitido por favorecer madeireiros no Mato Grosso. A decisão foi confirmada após atuação da…
