O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar a análise do processo que versa sobre a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uniões estáveis homoafetivas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (13). O caso em…
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um homem constrangido durante abordagem em comércio. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. O…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, de 49 anos, líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual contra clientes. A decisão, emitida na última sexta-feira (8), rejeita os pedidos…
Acabou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que pode gerar impacto da ordem de R$ 10 bilhões para a Monsanto, do grupo Bayer. Em ação movida pela associação de produtores de soja do Mato Grosso, a Aprosoja ganhou por…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Tema Repetitivo 1.079 que definirá se o limite de 20 salários-mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que terá como objetivo a atuação coordenada da Justiça Eleitoral (JE) junto…
Os requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva no Brasil estão previstos expressamente no artigo 312 do Código de Processo Penal, quais sejam: garantia da ordem pública; garantia da ordem econômica; por conveniência da instrução criminal e; para…
Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um tremor de terra que abriu rachaduras nas ruas e em imóveis do bairro. O terremoto de magnitude 2,5 no dia 3 de março de…
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.…
Por mais de duas décadas, Rodrigo Rocha desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen, liderando equipes e conduzindo ações judiciais em áreas como Direito Civil, com ênfase em contratos, imobiliário e responsabilidade civil, além de direito empresarial, incluindo…
