O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. A decisão levou em conta o risco à saúde das crianças fora…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira (27) o tratamento recebido por 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos em um voo que aterrissou no Brasil no último sábado (25). Segundo relatos, os passageiros passaram por uma viagem de…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de proteção da Amazônia, após o descumprimento de algumas das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 760. A decisão parcial foi…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um policial penal acusado de facilitar o roubo de 22 armas de um clube de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de três grandes infratores ambientais responsáveis por destruição no Pantanal. A ação civil pública foi protocolada visando o ressarcimento pelos danos provocados em cerca de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça. A proposta, que ainda será apresentada ao Congresso Nacional, visa…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano moral presumido. O julgamento terá impacto direto no setor de telemarketing, conhecido por seus rígidos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de R$ 300 mil por danos sociais. A decisão se deu devido à interrupção abrupta da produção e distribuição do implante hormonal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório da sede 2 da instituição, em Brasília. Os empossados incluem 18 advogados da União, 36 procuradores da Fazenda Nacional e 46 procuradores federais, aprovados…
Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os trabalhos, um som inesperado, semelhante ao canto de um galo ou ao grito de um peru, invadiu o áudio da…
