A Justiça da Argentina autorizou o brasileiro Antônio Inácio da Silva Neto, acusado de aplicar golpe de R$ 1 bilhão por meio da pirâmide financeira de cripto Braiscompany, a cumprir prisão domiciliar no país. Neto havia sido preso em…
Uma advogada do Rio de janeiro afirma ter sido vítima de racismo ao deixar uma unidade da Zara na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. O caso teria acontecido no último sábado (18). Ingryd Souza disse nas redes sociais…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau”, que acontecerá no período de 5 a 9 de agosto, para dar prioridade a processos que têm como parte pessoas acima…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), sob a sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixou indenização por danos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e diversas plataformas digitais se reuniram para discutir e estabelecer um acordo que visa combater a distribuição de informações falsas relacionadas às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. O objetivo principal do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deseja parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia de Covid-19. O governo estima deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões com…
Em entrevista publicada no jornal O Globo nesta segunda-feira (20), o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o adiamento das eleições municipais é um debate pertinente e não poderá demorar muito a acontecer. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e…
