A resposta da Justiça aos atos de 8 de janeiro de 2023 provocou a distribuição de 1.516 processos ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, 1.444 permanecem em tramitação. O conjunto de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, concedeu autorização para o emprego da Força Nacional com o objetivo de assegurar a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularmente conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas — o tema é alvo de debate tanto no Congresso quanto no Judiciário. Com apoio da maioria da…
Nos últimos 11 anos, o Brasil viu um total de quase 19 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, revelando um cenário preocupante de exploração laboral. Segundo dados obtidos pelo R7 e confirmados pela Subsecretaria de Inspeção do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão…
O TSE separou até 4,2 milhões de reais para contratar a execução de uma auditoria externano sistema eleitoral durante o pleito deste ano. A empresa escolhida pela Justiça Eleitoral fará “exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de…
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), retirou do edital do concurso público para servidores a exigência de exames de citologia oncótica/papanicolau…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levanta preocupações sobre uma “articulação global de extrema-direita” ativa nas redes sociais, em meio ao debate sobre liberdade de expressão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência…
Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma queda expressiva no número de processos em tramitação desde o início de sua atuação na Corte. A diminuição é de 89% no…
