A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) contra a autorização concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador de futebol fosse preso de maneira imediata. Os advogados…
Citado na delação de Mauro Cid como um dos generais do Exército que trataram do plano de golpe de Estado com Jair Bolsonaro, o agora deputado federal Eduardo Pazuello tem outros motivos para se preocupar no STF. Ele acaba de virar investigado por…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu aumentar a indenização por danos morais em um caso de vazamento de mensagens virtuais. O réu foi condenado a pagar R$ 12 mil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS. Na prática, esse entendimento inviabiliza a chamada revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (21) o pedido de habeas corpus da defesa para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), mantendo a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. A decisão unânime…
O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Aracaju (SE) nesta quinta-feira (21) após a conclusão do inquérito. O caso veio…
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão importante após julgar mais um caso de descredenciamento de motorista de aplicativo denunciado por assédio sexual. A decisão destaca a gravidade…
Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um relato emocionado sobre a experiência do seu irmão, José…
A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21) para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. O ministro Luiz…
