Idosa pode manter plano de saúde após morte do titular do contrato, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito…
Anderson Torres vai ao STF contra devolução de salários
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão da Polícia Federal…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
4 Termos mais usados do direito
Ei pessoal! 🌟 Hoje vamos desvendar alguns termos jurídicos que podem parecer complicados à primeira vista,…
Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.
Você já foi a um bar ou restaurante e se deparou com uma taxa de consumação…
O que realmente configura o “abandono de emprego”
O abandono de emprego é uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa…
