‘Bônus peru’: TJ-MT contraria CNJ e paga auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) contrariou determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Goiás prioriza conciliação e deixa de judicializar dívidas tributárias de até R$ 500 mil
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta sexta-feira (20/12) uma portaria que estabelece que…
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de técnica de enfermagem que acessou prontuário de esposa do seu ex
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a demissão por…
Presidente Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.…
Futura presidente do STM diz que Estado foi “inimigo” no caso Evaldo Rosa
Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram…
Justiça do Pará impõe medidas cautelares contra jogadora suspeita de dopar adversárias em torneios
A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar…
CNJ decide que polícias não podem reconduzir presos ao presídio sem decisão judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal a norma do Tribunal de Justiça de São…
Juíza condena trio por golpe de R$ 1,4 milhão contra casal que buscava investir no exterior
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal de Santos, no…
STM mantém condenação de mulher por uso de diploma falso para ingresso na FAB
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher a um ano de reclusão…
STF mantém suspensão de pagamento de dívida do Estado do RJ com a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão…
