STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que…
Moraes cobra PF, PGR e governo de SP sobre suposta ameaça a Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Polícia…
TCU recomenda suspensão de diárias de cinco juízes do DF cedidos ao STF
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão das diárias de deslocamento…
MPGO vai investigar vídeo em que PMs defendem execução: “Atiro sem dó”
O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um procedimento para apurar um vídeo que mostra…
É lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras
Uma professora garantiu o direito de exercer também o cargo de tradutor de Língua Brasileira…
Militares afastados por falta grave podem prestar concursos, julga STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que agentes de órgãos militares estaduais poderão participar de…
Universidade indenizará ex-estudante por demora na entrega de diploma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que…
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais…
Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Justiça absolve policial civil acusada de matar sargento da PM
Os jurados do Tribunal do Júri de Brasília absolveram a agente da Polícia Civil do Distrito Federal…
