PGR diz ao STF ser contra revogação da prisão do general Mário Fernandes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do…
STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton,…
Lava Jato tem ano com série de derrotas no STF e derrubada de atos no atacado
Ao completar dez anos da primeira fase da operação,a Lava Jato viveu um 2024 com mais…
Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de saúde, decide TJ-MG
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais…
Com redução de processos no STJ, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas em 2024
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico…
DEFESA DA ADVOCACIA: OAB vai levar ao Congresso quatro novas propostas que fortalecem as prerrogativas dos advogados
A atuação da OAB no Congresso continuará intensa em 2025. O Conselho Federal da OAB aprovou…
Juiz de Mato Grosso do Sul é afastado por suspeita de corrupção e fraude judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular…
Dino rebate críticas sobre atuação do STF: “Interpretar não é legislar, é papel legítimo do Judiciário”
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino defendeu o papel da Corte…
Mudança em cobrança de tributo só vale para fatos geradores futuros, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação…
CNJ aprova 10 Metas Nacionais para o Judiciário em 2025
Durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), o Conselho Nacional…
