Município indenizará o Ibama por acidente em via pública, decide o TRF-1
O município de Valparaíso de Goiás (GO) deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Atos golpistas: Ibaneis diz ao STF que soube de ida de Torres aos EUA por ligação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou…
Para ministros do STF, fake news sobre enchentes no RS reacendem necessidade de regular plataformas
As fake news envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul reforçam, na visão de…
CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância e juventude do RS
Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais…
Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de município
A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online…
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos é estendida até fim de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem…
Governo envia ao Congresso projeto que altera Orçamento 2024 e remaneja destino de recursos do STF
O Poder Executivo enviou ao Legislativo projeto de lei (PLN 12/2024) que prevê uma série…
Judiciário lança ação de intervenção com familiares de crianças vítimas de maus tratos
O dia 3 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate à Violência…
STF notifica acusados do homicídio de Marielle Franco para se manifestarem sobre denúncia oferecida pela PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio…
