ADVOCACIA SOLIDÁRIA: OAB-RR e Caixa de Assistência realizam campanha de arrecadação para o povo gaúcho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) e a Caixa de Assistência…
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos…
STF repassa R$ 60 milhões para a Defesa Civil do RS, anuncia governador
O governador Eduardo Leite anunciou no início da tarde desta quarta-feira mais um alento em…
Justiça nega HC a suspeitos de assassinato de casal de agricultores em disputa por terras
A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo…
MP Eleitoral se posiciona contra cassação de Moro no TSE
O Ministério Público Eleitoral defendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a rejeição dos recursos que pedem a…
TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul
As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO)…
STF invalida lei do município de MG que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município de Muriaé (MG) que…
Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de apoio à advocacia gaúcha em meio à catástrofe
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, apresentou uma proposta…
STF tem placar de 3×2 para considerar Lei das Estatais constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento que discute se deve haver…
PF investiga fake news sobre ações de socorro ao Rio Grande do Sul
A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais…
