Procurador-geral da República deve entrar com ação no STF contra lei das bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar Ação Direta de Inconstitucional (Adin) junto ao Supremo…
Mãe entra com ação para deixar de sustentar filha de 22 anos que não estuda e nem trabalha
Na cidade de Viedma, Argentina, uma mãe entrou com uma ação contra sua filha para não…
Extinção do patrimônio de afetação depende de quitação com agente financiador, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para extinguir o patrimônio de…
Pacheco defende separação harmônica entre Poderes como pilar da democracia em evento no IDP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que um dos principais desafios para consolidar a…
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras…
STF invalida normas que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei e decreto do Paraná que disponibilizavam ao…
“Prática doentia”,“anomalia sexual”: o que dizem os livros retirados de circulação pelo STF por conteúdos homofóbicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (01), a retirada de quatro…
Suspeitos de financiar Hezbollah lavando dinheiro com tabacaria em BH viram réus na Justiça Federal
A Justiça Federal em Belo Horizonte aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus três homens…
Ministro Flávio Dino determina retirada de obras jurídicas com conteúdo homofóbico
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras…
TJ-SP derruba liminar e permite leilões de PPPs em escolas estaduais
Nesta quinta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a continuidade…
