Caso Marielle: Promotor defende júri apenas com homens brancos
Durante o julgamento do assassinato de Marielle Franco, o promotor Fábio Vieira defendeu a seleção de…
Ministério da Justiça firma acordo para construir postos da Defensoria Pública pelo país
O Ministério da Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, anunciou a criação dos…
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o direito ao…
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de…
Justiça mantém absolvição de réu com esquizofrenia por duplo homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, recurso do…
TST aplica nova lei de correção monetária para processos trabalhistas
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a…
Eleições da OAB-RN começam desprezando a ética e a moralidade
À medida que a campanha eleitoral da OAB-RN se intensifica, os valores éticos e morais que…
CNJ inicia curso de técnicas policiais para garantir segurança de magistrados e tribunais
A partir de segunda-feira, 4 de novembro, o Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional…
Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para garantia de prerrogativa da advocacia amapaense
Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo…
Justiça regulamenta visitas de menores a parentes no sistema prisional
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou a Portaria nº 4.775/2024, que institui…
