Justiça indefere liminar e mantém embargo de uso em estacionamento
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) proferiu…
PL autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local
O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente…
MPRN abre inscrições para estágio em áreas jurídica e administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) abre, nesta segunda-feira (22), o prazo…
TRE-PR terá de aguardar juiz indicado por Lula para julgar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou suas atividades judiciais e administrativas em 2024…
Araújo e Policastro Advogados recebe Alexandre Pessoa Afonso como novo sócio trabalhista
O Araújo e Policastro Advogados anunciou a chegada de Alexandre Pessoa Afonso como novo sócio…
Tamara Gincine inaugura empresa de compliance
A advogada Tamara Gincine abre a Hinz Governance & Business Integrity, empresa focada na disseminação…
STF prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais…
REPETITIVO: STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais…
CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas…
PELA LIVRE CONCORRÊNCIA: Confederações da Indústria e do Comércio vão ao STF contra isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
