ACESSO A DADOS AOS BANCOS: CNJ investiga convênio entre associação de cartórios e DataPrev que pode render até R$ 1 bi a empresa privada
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a…
Audiências de custódia relacionadas à violência doméstica crescem 75%
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal…
STJ define valor da causa como base de cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão…
ADICIONAL POR SERVIÇO: Justiça do Trabalho aprova retomada de aumento automático a juízes de 5% a cada 5 anos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em 11 de janeiro a retomada…
TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer…
TRE-PR promove inclusão para facilitar exercício do voto
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) comemora a inclusão do seu Programa Cidadania Plena…
TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cargo de desembargadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a abertura de um concurso de promoção…
MPF quer cotas para pessoas trans em concurso unificado para auditor do trabalho
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para…
TCU apontou indícios de improbidade em ato que beneficiou religiosos
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer pedindo medida…
TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem
A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do…
