Internado com inflamação nos pulmões, Dias Toffoli melhora, mas segue sem previsão de alta
O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no sistema prisional gaúcho
Na segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e…
STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é plenamente possível notificar devedores…
STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede
A rede social X deu um suspiro de esperança a seus usuários, na manhã desta quarta-feira…
STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa…
AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo…
Em meio a protestos, juíza determina que manifestantes desocupem UERJ
O Tribnal de Justiça concedeu uma liminar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou…
Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a…
Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou…
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual, entende STJ
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um…
