Estamos tentando “evitar o fim do mundo”, diz Dino sobre ações contra queimadas
Durante uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre as queimadas na Amazônia…
Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou abusivas…
Lei que obriga bancos a terem funcionário exclusivo para idosos é constitucional
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu…
Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto…
Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$…
Rede social X burla bloqueio de Moraes e retorna ao Brasil
Após ser bloqueada no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Uber e motorista são condenados por agressão a passageira durante corrida
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista…
Nova lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis para causas de menor complexidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de…
Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia elétrica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os…
Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção…
