Juíza que xingou Lula e nordestinos é afastada por 60 dias com vencimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), afastar a juíza Ana Cristina Paz…
Suprema Corte alemã condena nazista por cumplicidade em mais de 10 mil mortes
A Suprema Corte da Alemanha confirmou a condenação de Irmgard Furchner, ex-secretária nazista de 99 anos,…
DPU alerta para situação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em…
CNJ aprova inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário…
TST decide que adesão ao PDV não garante quitação total de obrigações trabalhistas
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a adesão de um vendedor…
Justiça bloqueia repasse de R$ 12 milhões para prefeitura por falta de transparência
A Justiça do Amazonas bloqueou mais de R$ 12 milhões em repasses do governo federal destinados…
STF mantém isenção de ICMS na compra de automóveis para pessoas com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito…
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário…
Órgão Especial do CFOAB define aplicação da LGPD em processos disciplinares
Em sessão ordinária realizada na terça-feira (20), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB)…
Câmara Municipal de Natal aprova dois projetos que fortalecem a advocacia
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (20) dois projetos de lei que beneficiam…
