STF decide que serviço de segurança pública não pode ser financiado por taxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a atividade desenvolvida pelo Estado no…
Justiça dá 48h para restabelecimento de Instagram de clube de futebol sob multa de R$ 10 mil
O Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Caso das joias: Ministério da Justiça envia pedido de cooperação a autoridades americanas
A Polícia Federal concluiu, e o Ministério da Justiça vai enviar nesta segunda-feira (11) o pedido de…
Faxineira que atuava sem equipamento de proteção ganha na Justiça adicional de insalubridade
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza…
Justiça nega pedido da polícia para pegar ’emprestado’ carro de youtuber
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará negou um pedido da Polícia…
Preso junto com Mauro Cid pede liberdade ao STF após delação
A defesa do ex-segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sérgio Cordeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele…
Maioria dos ministros do STF valida regras para federalização de crimes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada federalização de crimes,…
Sentença final emitida em caso de homicídio qualificado em Brazlândia
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Augusto Soares dos Santos,…
Justiça determina que governo garanta banho de sol para detentos na penitenciária de RR
A Justiça de Roraima determinou que o governo de Roraima garanta que os detentos da…
TJ-RN lança exposição sobre o protagonismo feminino na Justiça potiguar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) lança, nesta terça-feira (12), às…
