União poliafetiva de trisal, que espera primeiro filho, é reconhecida pela Justiça
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a…
Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF após acerto de delação
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a…
Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras da 123Milhas
Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso…
Empresa de vigilância desarmada não necessita de autorização da PF para funcionamento, diz TRF-5
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação…
Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$ 2 milhões
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2…
EM TOM DE DESABAFO: Buscando ser reconduzido, Aras diz que Lava Jato deixou ‘legado maldito’
Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto…
APÓS DECISÃO DO STF: AGU vai criar força-tarefa para apurar desvios na Operação Lava Jato
A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a…
LISTA TRÍPLICE FEMININA: STF escolhe três mulheres para vaga de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice…
DOS 2 LADOS DO BALCÃO: Juiz que manteve assessor que exercia advocacia será investigado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo…
Justiça Federal suspende leilão da BR-476 para ouvir quilombolas
A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia…
