Blaze entra na Justiça para casa de apostas voltar ao ar: ‘profissionalismo e transparência’
A Blaze entrou com uma liminar na Justiça para que o site da casa de apostas volte ao…
MPRN vai apurar autoria do dano ao patrimônio após pichação do Forte dos Reis Magos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento…
TJ-SC confirma indenização a vítima de acidente com viatura policial
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu…
Tribunal condena homem a 53 anos de prisão por duplo homicídio em Florianópolis
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem,…
Presidente do TJSP participa das festividades do 7 de Setembro de 2023
O magistrado Ricardo Mair Anafe, que ocupa a posição de presidente no Tribunal de Justiça…
Justiça valida justa causa de trabalhador que não comunicou aposentadoria à empresa
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que…
‘VAI TER CONSEQUÊNCIAS’: Decisão de Toffoli servirá para punir Moro e Deltan pela Lava Jato, avalia Ives Gandra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta,…
Decisão judicial mantém condenação por roubo de combustível na Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a…
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas…
TJ-ES recebe reconhecimento nacional por inovação tecnológica
O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi…
