Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX, decide Justiça
Em sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís…
TJ-SP suspende lei que institui programa das escolas cívico-militares no estado
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo suspendeu a lei das escolas cívico-militares no estado.…
STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado…
Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança
A alienação parental, prática em que um dos pais chantageia emocionalmente os filhos para que eles…
Fachin propõe mudança, e STF suspende julgamento sobre responsabilidade da imprensa
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento que pode mudar a decisão…
PGR pede para STF declarar inconstitucional as emendas Pix
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional as chamadas…
Justiça obriga Fundação Renova a fazer contrapropaganda sobre desastre de Mariana
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego…
TRF-4 suspende reintegração de posse em área disputada por indígenas e ruralistas
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e…
Judicialização da saúde encarece planos e pode levá-los ao colapso, diz ministro do STJ
Um dos caminhos adotados para resolver conflitos entre planos de saúde e seus usuários é a…
