Sentença proferida por juiz leigo para concessão de salário-maternidade é anulada pelo TRF-1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou sentença que havia…
Lei sobre proteção a filiados de associações de socorro mútuo é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais…
Formada comissão do 15º concurso público para juiz federal do TRF-5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Fernando Braga, constituiu…
MP da Itália enviará imagens de ataques contra Moraes e filho em aeroporto
O Ministério Público da Itália deu aval positivo para que as imagens de câmeras de…
Advogado foi assassinado no Ceará após extorsão de R$ 800 mil, diz MP
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso por…
Militar que teve doença psiquiátrica durante prestação do serviço tem direto à reforma
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a…
CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as diretrizes para que o Poder…
O CENSO DA ADVOCACIA: Em pesquisa inédita, OAB vai ouvir advogados de todo o Brasil a partir desta segunda (28) para melhor atender a classe
Está chegando a hora dos advogados responderem ao primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. A…
DEFESA RESPEITADA: Zanin suspende audiência por falta de acesso de advogados a delação em MT
Por entender que ficaram evidenciadas a probabilidade do direito e o perigo de dano, o…
TEM VERBA SUCUMBENCIAL: Cabe condenação de honorários em liquidação de sentença litigiosa, confirma STJ
Constatada a litigiosidade na liquidação de sentença, a efetiva sucumbência da parte implicará sua condenação…
