‘Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade de enfrentar problemas sérios e crônicos’, reforça presidente da OAB-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela…
Tentativa de furto em igreja recebe pena agravada por reprovação social, decide juiz
A tentativa de furto em uma igreja requer maior reprovação, justificando um aumento da pena,…
Valor pago à gestante afastada durante pandemia não é salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos…
General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA, conclui investigação
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da…
Justiça do ES afasta advogado de funções profissionais por atuar como ‘pombo-correio’ entre criminosos
A Justiça do Espírito Santo afastou um advogado de suas funções após investigação da Polícia…
Justiça determina penhora de coleção de 7,5 mil tênis avaliada em R$ 60 milhões para quitar dívida
A Justiça da 10ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de uma coleção…
Companhia aérea indenizará passageiro transgênero impedido de embarcar em voo
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em…
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério…
Vereador é condenado a 3 anos de prisão por discurso homofóbico em sessão da Câmara
Um vereador de Maripá (PR) foi condenado pelo juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal…
Justiça do Acre reduz R$ 94 mil em condenação de homem por transfobia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um servidor…
