CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Justiça implementa cota de 30% para pessoas negras em cargos de liderança
Em um movimento inovador para promover a inclusão e a diversidade, o Tribunal Regional do…
MP apura possível violação de medida judicial por Pablo Marçal
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil uma cópia do boletim…
Juiz Antonio Lopes de Noronha Filho é agraciado com título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão…
Justiça Federal ordena remoção de barreiras que impedem livre acesso a praias no RJ
A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) ordenou que o município de…
STF decide que Zanin será ministro substituto no TSE
Em eleição simbólica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que o ministro Cristiano…
Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para aposentadoria
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a…
STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação em que o governo…
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 52.066 decisões. Foram 10.034…
Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover…
